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Número: 120/2025
Data: 27/05/2025
Súmula:

Dispõe sobre concessão de pensão por morte de servidor público municipal.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 119/2025
Data: 27/05/2025
Súmula:

Dá posse aos Conselheiros Titulares e Suplentes, nas Representações Governamentais e da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ângulo, Estado do Paraná.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 118/2025
Data: 26/05/2025
Súmula:

Fica declarada de utilidade pública a intervenção no trecho com 3.998,17 (três mil, novecentos e noventa e oito vírgula dezessete metros) metros de extensão da Estrada Vilhena no Município de Ângulo, devido obras neste trecho.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 117/2025
Data: 23/05/2025
Súmula:

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 116/2025
Data: 23/05/2025
Súmula:

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 115/2025
Data: 21/05/2025
Súmula:

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 114/2025
Data: 21/05/2025
Súmula:

Realiza Progressão Horizontal a Servidor Público do Magistério Municipal com base na Lei Nº 321/2003 de 18 de dezembro de 2003.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 113/2025
Data: 13/05/2025
Súmula:

Abre Credito Adicional Suplementar e das outras providências.  
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 112/2025
Data: 14/05/2025
Súmula:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 111/2025
Data: 13/05/2025
Súmula:

Realiza Progressão Vertical aos Servidores Públicos do Magistério Municipal com base na Lei Nº 321/2003 de 18 de Dezembro de 2003.
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 29/05/2025 13:47:12

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