Prefeitura Municipal de Ângulo

Institui o feriado do Dia da Consciência Negra, de acordo com a Lei nº 14.759/2023.

Realiza Progressão Horizontal a Servidora Pública do Magistério Municipal com base na Lei Nº 321/2003 de 18 de Dezembro de 2003.

Prorroga a validade do Concurso Público 001-2022 e dá outras providências. 

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Em virtude da celebração do Dia de Finados (02 de novembro), ficam proibidas quaisquer obras ou serviços, por particulares, no interior do cemitério municipal. 

Realiza Progressão Vertical por Tempo de Serviço aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão. 

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.