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Número: 114/2026
Data: 25/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: Designa professores para exercerem a função de docência/regência em Educação Especial de acordo com Lei Complementar n° 25/2025.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 113/2026
Data: 20/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: Designa professores para exercerem a função de docência/regência em Educação Especial de acordo com Lei Complementar n° 25/2025.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 112/2026
Data: 21/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Ângulo, Estado do Paraná, referente ao decênio 2026 – 2036 e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 111/2026
Data: 19/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: Prorroga a validade do Processo Seletivo n° 01/2025 e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 110/2026
Data: 15/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: Autoriza Substituição Funcional de Professores de acordo com a Lei Complementar nº 25/2025.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 109/2026
Data: 15/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: Regulamenta a Política de Proteção Geral de Dados no Âmbito do Município de Ângulo, bem como institui Regras Específicas Complementares às Normas Gerais Estabelecidas pela Lei Federal N.º 13.709, de 14 de Agosto De 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 108/2026
Data: 14/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 107/2026
Data: 14/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 106/2026
Data: 12/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 105/2026
Data: 12/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: Autoriza Substituição Funcional de Professores de acordo com a Lei Complementar nº 25/2025.
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 26/05/2026 08:57:31

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