Em atendimento à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, disponibilizamos abaixo a relação de documentos que foram classificados com grau de sigilo e daqueles que já foram desclassificados por esta instituição. As informações publicadas seguem os critérios legais e incluem os dados mínimos exigidos, como o grau de sigilo, data da classificação ou desclassificação, prazo e autoridade responsável.
| Situação | Autoridade classif. | Data | Grau de sigilo | Prazo de sigilo | Fundamento Legal |
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Prefeitura Municipal de Ângulo declara a Inexistência de quaisquer informações classificadas como sigilosas, em qualquer grau, bem como a Inexistência de desclassificação de informações sigilosas, no exercício de 2026. Visualizar Declaração |
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Prefeitura Municipal de Ângulo declara a Inexistência de quaisquer informações classificadas como sigilosas, em qualquer grau, bem como a Inexistência de desclassificação de informações sigilosas, no exercício de 2025. Visualizar Declaração |
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Prefeitura Municipal de Ângulo declara a Inexistência de quaisquer informações classificadas como sigilosas, em qualquer grau, bem como a Inexistência de desclassificação de informações sigilosas, no exercício de 2024. Visualizar Declaração |
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Prefeitura Municipal de Ângulo declara a Inexistência de quaisquer informações classificadas como sigilosas, em qualquer grau, bem como a Inexistência de desclassificação de informações sigilosas, no exercício de 2023. Visualizar Declaração |
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